Política de Assinatura e Matrículas

A Universidade Aberta do Auto Conhecimento: www.uniaberta.com.br representada legalmente pela empresa ANTONIO MASPOLI DE ARAÚJO GOMES LTDA doravante chamada UNIABERTA, tem o prazer de oferecer a você acesso ao Portal www.uniaberta.com.br nos termos definido abaixo, sujeito as condições aqui estabelecidas e nos contratos de Prestação de Serviços, Parcerias e Cursos.
Ao acessar e utilizar a www.uniaberta.com.br você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado neste Termo de Utilização.

Caso não esteja de acordo, não utilize esta plataforma. Acesse o Contato no site uniaberta.com.br disponibilizado e esclareça suas dúvidas pelo do e-mail: www.contato@uniaberta.com.br.

A UNIABERTA oferece a você vantagens exclusivas, que incluem: acesso à uma plataforma com uma série de serviços profissionais, cursos livres de formação, treinamentos, minicursos, workshops e eventualmente, congressos online, além de destaque em seu Fórum de Superação.

• 2.1 Ao aceitar estes Termos de Utilização, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sub licenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.
• 2.2 Os direitos não garantidos expressamente neste Termo de Utilização estão reservados www.uniberta.com.br.
• 2.3 O acesso ao site da www.uniaberta.com.br garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além do usuário cadastrado, poderá usufruir da plataforma em seu nome.

• 3.1 O acesso à plataforma da www.uniaberta.com.br poderá ser adquirido por intermédio da compra de serviços, cursos, de treinamentos, de participação em congressos e workshops etc. A compra poderá ser de um curso, de um pacote mensal de acesso ou através de planos de assinaturas com maior duração. As cobranças são feitas à vista ou a prazo no caso dos cursos ou congressos, ou todos os meses na data da sua inscrição no caso do pacote mensal ou em cobranças a cada início de ciclo do novo plano. Após a compra da assinatura o assinante tem direito a:
  Destaque do perfil no Fórum de Superação da www.uniaberta.com.br. O destaque será válido enquanto a assinatura estiver vigente.
  Terá acesso ilimitado a uma série de cursos, minicursos, eventualmente a congressos e workshops online disponíveis na conta www.uniaberta.com.br, quer sejam de acesso livre ou restrito.
• 3.2 Termos adicionais de software e hardware. Para que o usuário utilize os conteúdos disponibilizados pela UNIABERTA poderá haver acordos de licença e termos de utilização independentes que você deverá aceitar para os hardwares e softwares que estão em conexão com a plataforma, ou que possam interagir com ele. Caso você não aceite, poderá ter seu acesso à plataforma limitado.
• 3.3 O usuário está ciente de que a plataforma só funcionará em dispositivos compatíveis. Portanto caso o usuário não disponha de tais dispositivos a www.uniaberta.com.br está isenta de fornecer o acesso ao usuário.

• 4.1 Ao assinar a www.uniaberta.com.br o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis e a legislação em vigor sobre infoprodutos e infodados ao mesmo, podendo a www.uniaberta.com.br publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
• 4.2 Tais diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Utilização, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam a www.uniaberta.com.br.
• 4.3 A www.uniaberta.com.br monitora as atividades em suas plataformas. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes no UNIABERTA.
• 4.4 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Utilização em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Utilização e inscrever-se na www.uniaberta.com.br em seu nome.
• 4.5 O Usuário concorda que não utilizará a UNIABERTA para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdo ou materiais:
  • a) Ilegais, ameaçadores, conteúdo de ódio racial ou de gênero, preconceito religioso, conteúdo obsceno, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
  • b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
  • c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
  • d) Campanha político partidária
  • e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.
• 4.6 Os usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no www.uniaberta.com.br bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários. E deve primar pelo respeito, educação e cortesia no trato com professores, instrutores, funcionários e demais usuários.
• 4.7 Qualquer violação ao disposto neste Termo de Utilização, garantirá ao www.uniaberta.com.br o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, tais como a exclusão do usuário e a perda da conta sem direito a reembolso.
• 4.8 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou qualquer outra informação que possa enganar a www.uniaberta.com.br ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
• 4.9 A www.uniaberta.com.br incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos da plataforma.
• 4.10 Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte da plataforma, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

Plano de Acesso

• 4.11 Cursos e, ou Treinamentos Unitários. A compra de um curso e ou treinamento unitário permite o acesso tão somente ao curso e treinamento adquirido, pelo prazo de dois anos a partir da data da disponibilização do acesso ao usuário.
• 4.12. A assinatura da UNIABERTA PREMIUM VITALÍCIO, é um Plano de Assinatura aberto em caráter promocional e com janela de entrada por tempo limitado, que concederá aos assinantes da referida categoria acesso permanente à plataforma www.uniaberta.com.br mediante um único pagamento, a ser definido nos canais de ofertas, sob as seguintes condições:
  • a) se o pagamento da assinatura for inteiramente concretizado;
  • b) se o assinante não infringir as regras de uso da plataforma estabelecidas aqui neste Termo;
  • c) entendendo que, em caso de descontinuidade da plataforma, o acesso poderá ser encerrado, sem ônus para qualquer das partes, desde que já tenham sido garantidos para o assinante o mínimo de 12 meses de acesso à plataforma.
• 4.13. A www.uniaberta.com.br além da educação digital remota(EAD), poderá oferecer em caráter excepcional cursos, treinamentos, mentorias, supervisão e atendimento presencial, semipresencial e ao vivo.
• 4.14 A www.uniaberta.com.br poderá a título de degustação permitir acesso gratuito a qualquer dos seus cursos pelo prazo de sete dias, em caráter promocional. Para ter acesso ao período de uso gratuito é necessário informar um cartão de crédito válido.
• 4.15 Após o prazo de acesso gratuito, por concessão, caso o usuário não cancele a assinatura (no dashboard da plataforma ou através do nosso suporte), a cobrança da assinatura e, ou matrícula será lançada no cartão informado.
• 14.16 O usuário que acessar a Plataforma por um período igual a 20 dias úteis assume todos os compromissos oriundos do contrato enviado para sua assinatura.
• 4.14. Alguns curso, treinamento e workshop comprado e ou, assinado em ofertas especiais poderá ser disponibilizado ao usuário em até três meses após a assinatura e ou compra do infoproduto.

• 5.1 As contas da www.uniaberta.com.,br são pessoais e intransferíveis.
• 5.2 Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
• 5.3 Você concorda em notificar a UNIABERTA imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa pelo e-mail contato@uniaberta.com.br.

• 6.1 Os direitos previstos neste Termo de Utilização, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
  • (a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição)
  • (b) Distribuir a terceiros o Conteúdo da www.uniaberta.com.br em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compactdiscs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares)
  • (c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo da UNIABERTA
  • (d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo da UNIABERTA em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes)
  • (e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo da UNIABERTA.
• 6.2 Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo da UNIABERTA ao usuário, será sua responsabilidade não perdê-lo, danificar ou destruir seu conteúdo.

• 7.1 Todos os usuários dos conteúdos pagos da UNIABERTA devem primeiro concordar com este Termo de Utilização e autorizar o pagamento, de acordo com o conteúdo escolhido.
• 7.2 Ao assinar o conteúdo pago da UNIABERTA, independente do plano escolhido, o assinante declara ter ciência e concordar com a renovação automática do plano contratado. Em caso de desistência, o pedido de cancelamento deve ser realizado antes da data de renovação.

• 8.1. Para solicitar o cancelamento de sua assinatura, basta enviar um e-mail para: contato@uniaberta.com.br com o pedido. Dentro do prazo de 7 dias, contados a partir da data de assinatura, é possível cancelar e receber de volta integralmente o valor pago, independente do plano escolhido o prazo para desistência será contado a partir da data de início da assinatura, independente de haverem lançamentos de cobranças ou não. No caso de assinaturas realizadas com o benefício de 7 dias grátis, o prazo para desistência/solicitação de cancelamento será contado a partir da data em que for liberado o acesso à plataforma.
  Após o prazo de 7 dias, não haverá qualquer tipo de reembolso e o cancelamento obedecerá as seguintes regras:
• 8.2 Plano de Assinatura Mensal: a partir da data do pedido de cancelamento, a cobrança de mensalidades será suspensa. O assinante terá acesso à plataforma até o final do ciclo de 30 dias coberto pelo último pagamento realizado. Não haverá reembolso de valores proporcionais ao período compreendido entre a data do pedido de cancelamento e o final do ciclo.
• 8.3 Plano de Assinatura Semestral, Anual ou Premium a partir da data do pedido de cancelamento, a suspensão do acesso à plataforma será agendada e a renovação desprogramada. O assinante terá acesso à plataforma até o final do ciclo contratado.
• 8.4 Cursos ou Treinamentos Individuais e ou Coletivos e Empresariais; a partir da data do pedido de cancelamento, a cobrança de mensalidades será suspensa. O assinante terá acesso à plataforma até o final do ciclo de 30 dias coberto pelo último pagamento realizado. Não haverá reembolso de valores proporcionais ao período compreendido entre a data do pedido de cancelamento e o final do ciclo. Aplicam-se igualmente todos os critérios dos Planos Individuais para os casos de cancelamento dos Planos Empresariais.

• 9.1 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.
• 9.2 Como usuário da www.uniaberta.com.br você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do conteúdo pago da UNIABERTA.
• 9.3 Todas as despesas serão faturadas de seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida no site da uniaberta.com.br. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
• 9.4 Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
• 9.5 Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados no prazo de sete dias.
• 9.6 Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta de acordo com a legislação em vigor.
• 9.7 Ao oferecer informações do seu cartão de crédito, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
• 9.8 Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
• 9.9 Você pode pagar sua assinatura ou produtos da www.uniaberta.com.br com cartão de crédito, pelas bandeiras aceitas pelo sistema PAGSEGURO. Também é possível pagar com boleto bancário em cota única, no caso de cursos, treinamentos, e assinaturas semestrais e anuais.
• 9.10 A assinatura do Plano Mensal é cobrada a cada 30 dias e pode ser feita apenas com cartão de crédito. Esse plano não tem período mínimo de adesão.
• 9.11 A assinatura do Plano Anual é cobrada uma vez por ano, parcelada em 12x, ou pode ser paga à vista, com desconto de 5%. O pagamento em parcela única pode ser feito no cartão de crédito ou no boleto bancário. Este plano tem adesão mínima de 1 ano.

Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte da www.uniaberta.com.br a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

• 11.1 Ao assinar a www.uniaberta.com.br, você consente a coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos conteúdos, incluindo as fornecidas para esse registro.
• 11.2 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade da UNIABERTA. Clique aqui!

• 12.1 Você declara que todas as informações fornecidas a www.uniaberta.com.br são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
• 12.2 Você declara que as informações fornecidas a UNIABERTA não violarão nenhuma lei ou regulamento, nem infringirão direitos de terceiros.

O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que a www.uniaberta.com.br não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação na UNIABERTA

A UNIABERTA não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o www.uniaberta.com.br ou sites de terceiros com link para UNIABERTA.

• 15.1 A www.uniaberta.com.br se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Utilização, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.
• 15.2 Verifique periodicamente os Termos de Uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta na UNIABERTA constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Utilização.

• 16.1 A www.uniaberta.com.br pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
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• 17.1 A UNIABERTA contém segredos comerciais, invenções patenteadas e ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da www.uniaberta.com.br e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da UNIABERTA. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento da www.uniaberta.com.br.
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19.1. É vedado o uso de qualquer marca comercial encontrada na www.uniaberta.com.br ficando vedadas sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos autorias da referida marca comercial.

• 20.1 Ao submeter qualquer conteúdo a UNIABERTA você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e a www.uniaberta.com.br
• 20.2 Você concorda que a UNIABERTA poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover a UNIABERTA.

21.1 Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração a direitos da www.uniaberta.com.br parceiros ou usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, a www.uniaberta.com.br não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

• 22.1 A Universidade Aberta do Autoconhecimento – UNIABERTA poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários da Plataforma ou a própria www.uniaberta.com.br sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
• 22.2 Você concorda em indenizar a www.uniaberta.com.br em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Utilização.

• 23.1 Você compreende e concorda que usará a www.uniaberta.com.br por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas a UNIABERTA.
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Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Utilização ou, da Política de Privacidade entrar em contato pelo email: contato@uniaberta.com.br.

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• a) Este conteúdo foi produzido e disponibilizado através da Plataforma www.uniaberta.com.br, e todos os direitos estão reservados exclusivamente à companhia, exceto em casos de coproduções regulamentadas por contratos próprios.
• b) O curso é parte da seção de conteúdos pay-per-view da UNIABERTA, disponível exclusivamente mediante compra avulsa, por assinantes ou não assinantes da plataforma. O conteúdo não integra o acervo disponível para os assinantes do plano básico da plataforma.
• c) Todo o conteúdo deste curso, tais como vídeos, textos, apresentações e demais recursos, pode ser acessado exclusivamente na plataforma www.uniaberta.com.br, mediante login e senha, gerados no ato do cadastro na plataforma. O acesso pode ser feito através de computador desktop, notebook, smartphone ou tablet.
• d) O acesso ao curso, garantido por meio de conta cadastrada, é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém, além do usuário cadastrado, poderá usufruir da plataforma em seu nome.
• e) O valor pago pelo curso não é reembolsável, salvo nos casos previstos em lei.
• f) O certificado do curso será enviado para o endereço cadastrado no registro do usuário dentro de um prazo de dois meses, contados a partir da data de inscrição.
• g) É terminantemente proibido baixar ou reproduzir de qualquer outra maneira o conteúdo do curso, sob pena das sanções legais cabíveis.
• h) É terminantemente proibido distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte da plataforma, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública, sob pena das sanções legais cabíveis.
• i) O curso ficará disponível para o inscrito pelo período de 30 meses, contados a partir da data de inscrição.
• j) Para se inscrever neste curso, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar estes Termos de Utilização em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Utilização e inscrever-se no curso em seu nome.
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• l) A utilização incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos da plataforma.
• m) Qualquer violação ao disposto neste Termo de Utilização, garantirá à www.uniaberta.com.br. o direito de tomar as medidas administrativas e judiciais que julgar necessárias, tais como a exclusão do usuário e a perda da conta sem direito a reembolso.